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Angola tem vastas reservas de petróleo (e por isso a presença de várias empresas petrolíferas no seu território), tendo provada uma reserva de 8,2 mil milhões de barris de petróleo de acordo com o estudo da BP Statistical Review 2019. O país é um dos maiores produtores de petróleo de África e do mundo, reflectido assim num desenvolvimento económico dominado por esta actividade. Mas será suficiente?

Como acontece com muitos outros países, as dificuldades globais agravadas pela queda dos preços do petróleo e pela pandemia da Covid-19 tem tido impactos negativos para a condição sócio-económica de Angola. Face aos desafios, o país tem de ser mais pró-activo para sobreviver perante estas dificuldades. O presidente João Lourenço assim referiu que a situação «obriga a ser cada vez mais engenhosos e criativos».

É evidente que temos de falar do elefante na sala: a Covid-19. As empresas petrolíferas de direito não angolano que operam no país concordaram que a pandemia afectou negativamente uma indústria que enfrenta desafios enormes, trazendo consigo possíveis consequências como a retracção de novos investimentos no país em actividades como a perfuração.

A pandemia e as empresas petrolíferas em Angola

Para combater criativamente os possíveis desinvestimentos, foi lançado um novo decreto presidencial onde Angola irá impor as petrolíferas que contratem bens de produção nacional e serviços locais. Esta imposição jurídica visa garantir a transferência de tecnologia e de conhecimento, o recrutamento e a capacitação do capital humano angolano e a obtenção de bens e serviços locais pelas empresas que operam no sector petrolífero, promovendo deste modo o desenvolvimento económico.

Porém, o Governo de Angola acredita que as petrolíferas internacionais irão reforçar as suas apostas no país apesar das incertezas lançadas pelo novo decreto presidencial. Aliás, Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, afirma que «têm surgido novas empresas interessadas em entrar no mercado». O ministro garante ainda que o decreto presidencial «não será impeditivo» desta procura, pelo contrário.

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É inevitável notar que as opiniões estão divididas. Uns celebram esta chamada angolanização e o seu possível desenvolvimento de competências, enquanto outros temem que o sector comece a desinvestir, representando um retrocesso na indústria petrolífera angolana.

Contudo, e neste momento, não há retorno, o Governo angolano aprovou a nova legislação para o sector. Como refere Berta Rodrigues Issa, vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolifera Angolana (ASSEA) lembra que «a aplicação desta lei será progressiva, dando assim hipóteses a todos os agentes económicos envolvidos para se adaptarem a ela, incluindo as próprias petrolíferas».

Todavia, e não menos importante, esta lei necessitará de regulamentação e monitorização para ser realmente efectiva e trazer benefícios e uma nova dinâmica no sector do petróleo e gás angolano.