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A agência de rating Moody´s considerou que Angola foi o país africano mais reformista nos últimos cinco anos, ao mesmo tempo que reviu em alta a previsão de crescimento de Angola de 1,2% para 2,7%.

Após cinco anos de crescimento económico negativo, parece que finalmente Angola vai voltar a sorrir em 2021. Pelo menos segundo as previsões da Moody´s e do seu principal analista sobre Angola, Aurelien Mali, que considerou o país o mais reformista em África.

«Entre a maioria dos países africanos, Angola é provavelmente o país que fez mais reformas estruturais nos últimos cinco anos.»

Segundo Aurelien Mali, da Moody´s, a consolidação orçamental, a nova lei do orçamento, a introdução do IVA e o ajustamento das finanças públicas são os principais destaques a apontar nestas reformas estruturais, o que poderá fazer com que o país, em breve, possa subir o rating, algo sempre cobiçado pelas nações de todo o mundo, já que isso significa uma maior possibilidade de obter investimento. No entanto…

«É preciso ver como será a realidade (…) Para já, os riscos reflectidos no rating estão equilibrados e três meses de ambiente positivo é pouco para mudar.»

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Aurelien Mali admitiu à Lusa que muito provavelmente Angola não deverá ter necessidade de procurar um alívio da dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), o que demonstra os bons passos dados pela economia angolana, ao contrário de países como Zâmbia, Etiópia e Chade, que já pediram a adesão ao Enquadramento Comum para o Tratamento da Dívida para além da DSSI.

«A situação em Angola é muito diferente da situação destes países; [as descidas do rating em 2020] não foram uma questão de solvência, foi principalmente um problema de pressão na liquidez externa e as autoridades negociaram uma reestruturação de dívida no valor de 7 mil milhões de dólares com um credor na China nos próximos dois anos e meio a contar de Junho de 2020», salientou o analista, que fez questão de reforçar a sua análise. 

«Quando se olha para o serviço de dívida externa e o pacote de ajuda financeira das instituições financeiras internacionais e tendo em conta o ajustamento que o país já fez, isso mostra que há um caminho possível para o país não precisar de alívio da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum.»

Aurelien Mali recordou que Angola, quando aderiu à DSSI em 2020, sempre deixou claro que jamais pretendia envolver os credores do sector privado na reestruturação da dívida, algo que cumpriu. Um objectivo importante, já que, caso acontecesse o contrário, dificilmente o seu rating seria revisto, além de aumentar o risco de uma exclusão dos mercados financeiros.

O analista da Moody´s foi questionado ainda pela Lusa sobre a subida do rácio da dívida pública de Angola face ao PIB para cerca de 100%, ao que respondeu que «a dívida medida em dólares desceu nos últimos três anos, passou de 75,3 mil milhões de dólares em 2017 para 65 mil milhões de dólares no final do ano passado (…) No passado, o Governo gastava 40 a 45% do PIB [para pagar a dívida externa] e agora gasta 20% do PIB. Apesar do impacto extremo do choque petrolífero nas finanças públicas, tiveram um défice de 1,7% do PIB. Por isso, o Governo de Angola tem demonstrado capacidade para ajustar as finanças públicas aos choques».

Uma atitude que Aurelien Mali considera ser «um esforço muito louvável para ajustar as finanças públicas». 

Angola poderá crescer 2,7% em 2021 segundo a Moody´s

Além das reformas verificadas nos últimos cinco anos, a Moody´s salientou ainda outro dado motivador para Angola, já que reviu em alta a previsão de crescimento de Angola de 1,2% para 2,7%.

Com o preço orçamentado para o petróleo este ano nos 39 dólares, se houver um período com um preço estável acima disso, a situação deve melhorar significativamente e um indicador importante é o nível de reservas; a taxa de câmbio melhorou cerca de 10% desde Dezembro, provavelmente haverá mais dólares disponíveis.»

Boas perspectivas mas que devem ser olhadas com algum cuidado, já que, infelizmente, o futuro do mundo ainda é uma incógnita, o que torna o amanhã um enorme ponto de interrogação.

«A distribuição de vacinas está num futuro distante, pode haver variantes do vírus e o ambiente económico global pode mudar.»

Por fim, refira-se que, num recente estudo da Global Talent Survey, Angola subiu 14 posições no ranking dos países onde as pessoas gostariam de trabalhar, ocupando actualmente a 67.ª posição numa lista de 196 países. Portugueses e brasileiros são os povos que mais gostariam de trabalhar em Angola, enquanto que, dos cerca de cinco mil participantes do estudo, 60% manifestou vontade de trabalhar no exterior tendo como principais países de interesse Portugal, Canadá e EUA, respectivamente.

Um projecto do promotor norte-americano Sun Africa LLC, e apoiado pelos governos da Suécia e dos Estados Unidos, vai investir cerca de 525 milhões de euros em sete parques solar fotovoltaicos em Angola, o que vai fazer com que o país albergue o maior parque solar fotovoltaico da África subsariana. A primeira pedra é colocada esta quinta-feira, 11 de Março, em Biopio.

No total, o parque solar fotovoltaico conseguirá gerar 370 MW, sendo o maior o de Biopio, com 188 MW. O projecto será financiado pela Swedish Export Credit Corporation e apoiado pelos governos da Suécia e dos Estados Unidos, tendo a Sun Africa LLC, promotora de projectos de energia renovável dos EUA e subsidiária da UGT (Uban Green Tecnologies) Renewables, com sede em Chicago, como mentora e a construção a cargo da empresa luso-angolana MCA Grupo. A primeira pedra do projecto é colocada precisamente esta quinta-feira, em Biopio, que acolherá no futuro «o maior projecto solar individual da África Subsariana».

Três províncias angolanas, concretamente Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, receberão este gigantesco parque solar fotovoltaico, que tem como meta estar concluído no terceiro trimestre de 2022:

  • Benguela receberá dois parques, com uma capacidade total de 285 MW
  • Moxico e Lunda Sul receberão parques com 27 MW cada
  • Bié será construído um com 14,65 MW
  • Huambo terá quase 8 MW 
  • Lunda Norte terá 7,2 MW.  

Recorde-se que um dos grandes objectivos do Governo de João Lourenço é que Angola tenha cerca de 60% da sua população rural com acesso à electricidade até 2025, uma meta significativa e que requer um empenho bastante grande dos seus responsáveis, já que hoje ronda os 40%.

«Cinco dos projectos vão estar ligados à rede eléctrica principal de Angola, enquanto dois projectos estarão ligados em zonas rurais», refere um comunicado da Sun Africa LLC, que não tem dúvidas em afirmar que o projecto vai trazer «benefícios significativos para o fornecimento de electricidade a Angola e marcará a nova viragem na diversificação do fornecimento de energia e da sua economia».

O mesmo comunicado recorda ainda que, «além de ser rica em hidrocarbonetos, Angola tem abundância de sol com uma das maiores irradiações do continente africano», o que permite «uma nova vertente de energias renováveis ​​sustentáveis ​​a milhares de cidadãos angolanos em vários pontos do país».

Uma opinião partilhada esta quinta-feira pelo ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, ao jornal Diário de Notícias.

Este investimento marca uma aposta na exploração de um recurso abundante e cada vez mais barato, que é o sol, recordando que Angola tem um elevado potencial de recurso solar, com uma radiação global em plano horizontal anual média compreendida entre 1370 e 2100 kWh/m2/ano.»

A CEO da Sun Africa LLC, Nikola Krneta, salientou também o compromisso da sua empresa em «fornecer energia limpa, de baixo custo, em todo o continente africano», elogiando ao mesmo tempo «a visão do governo angolano».

Refira-se que cerca de um milhão de painéis solares que serão instalados parque solar fotovoltaico serão fabricados na Coreia do Sul, enquanto a maioria dos equipamentos e soluções de transmissão serão enviados dos Estados Unidos e da Suécia, o que demonstra a globalização de um projecto deste nível, que tem como o seu ponto de execução em África.

«Com experiência em tecnologia, recursos da cadeia de abastecimentos e acesso a uma variedade de fontes de capital, a Sun Africa LLC e os seus parceiros têm um forte histórico de entrega de projectos com baixo custo e alta eficiência para atender à crescente procura por electricidade limpa, a preços altamente acessíveis».

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Para compreendermos a grandeza deste projecto, as estimativas apontam para a criação de milhares de postos de trabalho, directos e indirectos, além do Estado angolano poupar «aproximadamente cinco mil milhões de dólares ao longo dos 35 anos de vida do projecto». 

Portanto, este parque solar fotovoltaico poderá marcar a história das energias renováveis em África, tendo Angola como actor principal. Cabe agora ao nosso país retirar todos os benefícios que isso significa, tanto em termos sociais, mas também de conhecimento. Se já somos uma referência dos combustíveis fósseis no continente, é a hora de assumirmos um lugar também nas energias verdes.

Directora-técnica da Eco-Eficiência, Deize Bernardo acredita que Angola já evoluiu  muito na sua consciencialização ambiental, mas ainda é necessário um grande e árduo trabalho colectivo por fazer nesta temática.

Que balanço fazem da consciencialização dos problemas climáticos e ambientais por parte do povo de Angola?
Pelo acompanhamento que temos feito durante estes 11 anos, é notável que cada vez mais as pessoas interessam-se pela preservação ambiental. Hoje o tema preservação ambiental já tem uma proporção maior, há muitos grupos não governamentais a formarem-se para apoiar esta temática. Mas acredito ainda haver um longo caminho a percorrer para consciencializar o povo.

E acredita que as empresas estão conscientes dessa mudança comportamental?
Sim! Temos de dar mérito ao ministério da tutela pelo árduo trabalho que tem desempenhado, já que tem procurado chamar a razão as empresas e consciencializando-as, antes mesmo da aplicação de uma coima.

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Um dos grandes problemas nas cidades é a gestão dos resíduos e a reciclagem. Este problema pode ser considerado um dos mais preocupantes na concretização de um projecto no nosso país, seja ele qual for? 
Sim, é um grande problema, desde a recolha dos resíduos, acondicionamento e deposição final. Posso dar um exemplo: um cliente nosso contratou uma empresa de recolha de resíduos certificada. Supostamente, os mesmos deveriam recolher e depositar os resíduos no aterro sanitário, tal como escrito em contrato. Mas a mesma, por sua vez, fez o depósito em lugar inapropriado na via pública. A fiscalização chamou a razão ao nosso cliente, pois os resíduos encontrados faziam parte da empresa. Com isto quero dizer que falta coordenação, falta consciencialização e um controlo maior neste sentido.
Já existem no país muitas empresas de reciclagem, mas muito pouco divulgadas. A nossa forma de contributo cinge-se em recomendar no plano de gestão de resíduos empresas de reciclagem de formas a dar alternativas de descarte de resíduos recicláveis.

Mas, com o passar dos anos, notam um maior volume na produção de resíduos, sejam eles urbanos ou industriais?
O crescimento demográfico e industrial é sim um factor determinante no aumento da produção de resíduos domésticos e industriais, associado com o consumo exagerado e desperdício de produtos. 

Do vosso ponto de vista, quais seriam as melhores e mais eficazes formas de assegurar essa reciclagem e a gestão dos resíduos tendo em vista a melhoria da saúde pública e do ambiente?
A gestão pública deve investir na consciencialização da importância da reciclagem e dar maior visibilidade e apoio as empresas de reciclagem angolanas. A criação de Ecopontos seria um bom começo.
Algumas pessoas e até empresas têm vontade de doar ou até mesmo vender resíduos, mas não sabem onde depositá-los. 

Acredita que Angola está preparada para enfrentar os problemas climáticos e ambientais que teremos no futuro?
Acredito que ainda é possível contornar a situação. Vamos a tempo de reverter os quadros, mas carece de um trabalho árduo e colectivo.

Quais os principais problemas do país e o que deveria ser feito com alguma urgência em relação às questões ambientais?

  • Campanhas de sensibilização ambiental, a começar pelas escolas
  • Criação de Ecopontos
  • Construção de novos aterros sanitários
  • Incentivar e apoiar a reciclagem e o consumo racional de recursos não renováveis
  • Criação de barreiras para evitar o desague de resíduos nos mares e rios
  • Reflorestar restaurar ecossistemas danificados
  • Criação de mais zonas verdes nas cidades
  • Apostar em energias renováveis

É um dos mantras em Angola: «O país deve diversificar a sua Economia, não pode ficar dependente do petróleo». Pois bem, um alerta foi dado agora, já que, e segundo a consultora Fitch Solutions, a produção de petróleo em Angola pode cair cerca de 20% até o final da década se não forem feitos novos investimentos no sector petrolífero.

Segundo a Fitch Solutions, Angola poderá produzir no final da década cerca de 1 milhão de barris diários (hoje ronda os 1,277 milhões de barris por dia) caso o país não invista no sector petrolífero, ou seja, uma queda de 20% na produção de petróleo. Sendo Angola muito dependente do ouro negro, esta queda pode ser determinante na economia do segundo produtor de petróleo em África, apenas atrás da Nigéria.

«Antevemos que a produção de petróleo em Angola decline a longo prazo, com a produção de petróleo, gás natural liquefeito e outros líquidos a contrair-se, em média, 2,2% ao ano até ao final da nossa previsão a dez anos, chegando a 1,03 milhões de barris diários em 2030», refere o relatório da Fitch Solutions.

Evidentemente que este dado pode ser (e é) assustador, mas também podemos olhar o copo meio cheio em vez de apenas olhar o copo meio vazio, ou seja, podemos encarar essa possível queda como uma obrigatoriedade das autoridades angolanas em investir de vez na economia global além do petróleo.

Como referiu o Fundo Monetário Mundial em Novembro último, o caminho do país deve ser a diversificação da economia para diminuir a dependência de Angola das exportações de petróleo bruto ao longo do tempo.

Na ocasião, a entidade, através de um artigo assinado em conjunto por Mario de Zamaróczy e Marcos Souto, já tinha revelado que a diversificação da economia «é uma necessidade absoluta» para o país, «porque as reservas de petróleo são limitadas e as perspectivas de longo prazo para a procura internacional de petróleo desfavoráveis devido à viabilidade das fontes renováveis de energia. Não há solução mágica aqui».

Mas há mais:

O sector produtivo de Angola precisa de mais estradas e melhores ligações de transporte, mais electricidade e água em todos os lugares para que a economia possa recuperar e crescer de forma sustentável e inclusiva, trazendo oportunidades e melhores condições de vida a todos os angolanos. Isso levará algum tempo (…) e ainda há muito trabalho a ser feito.»

Portanto, é urgente olhar com perspectiva para o futuro. O Governo de João Lourenço já mostrou o seu desejo de olhar precisamente para além do petróleo, principalmente para o sector agro-pecuário. No entanto, diversificar a economia tem de ser algo mais abrangente, pois há diversos outros sectores que carecem de atenção e investimentos por parte do investimento público, mas também privado.

De acordo com os analistas da Fitch Solutions, as reformas no sector petrolífero abrandaram nos últimos tempos, principalmente em 2020 devido à pandemia.

«Desde 2018, as reformas no gás e petróleo abrandaram e as companhias precisam agora de sinais concretos de mudança para desbloquearam investimentos substanciais para o sector de ‘upstream’ [busca e exploração de poços de petróleo] de Angola», podemos ler no relatório.

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No entanto, o mesmo refere que, no presente ano e em 2022, a produção poderá sofrer um aumento de 2% e 4,2%, respectivamente, um crescimento ainda mais perigoso se não for olhado a longo prazo, como defende a Fitch Solutions, que salienta que um dos grandes problemas de Angola é que o seu maior potencial de exploração está nas águas profundas e ultraprofundas, «o que requer a disponibilização de investimentos de alto custo e com elevado risco», por isso a necessidade de diversificar a economia.

Ou seja…

O ambiente de preços mais baixos e mais incertos significa que os projectos que aguardam a Decisão Final de Investimento estão em risco de sofrer atrasos ou serem completamente abandonados se os preços não subirem.»

A Fitch Solutions recorda que, já no ano passado, as grandes companhias fugiram aos projectos de alto risco, dando primazia aos projectos de baixo carbono.

Portanto, este novo dado da Fitch Solutions demonstra mais uma vez a necessidade de reinvenção para o país. O petróleo poderá continuar a ser o motor da economia de Angola, mas é necessário encontrar outras peças que fomentem a produtividade, encontrar novos propulsores, diversificar. É hora de criar capital para mobilizar um investimento produtivo para diversificar a economia. É preciso investimento para não termos uma queda tão abrupta na produção de petróleo na próxima década, mas parece-nos fundamental termos um investimento alargado também nos restantes sectores competitivos da sociedade angolana.

O Departamento das Nações Unidas para Assuntos Económicos e Sociais (UNDESA) revelou os seus números para as economias lusófonas em África, com Angola a apresentar um crescimento de cerca de 4% na soma de 2021 e 2022.

Após um ano negro para os cofres de Angola, com uma contracção de 3% do PIB em 2020 (há cenários que apontam para uma queda de 5,5%…), a economia angolana poderá voltar a sorrir nos próximos dois anos segundo o relatório da UNDESA, que aponta para um crescimento de 1,2 e 2,6% em 2021 e 2022, respectivamente, mesmo com o perigo do prolongamento da pandemia ser maior do que o esperado e a provável menor produção de petróleo.

Uma boa notícia para Angola, que, no ano passado, registou o seu quinto ano consecutivo de crescimento económico negativo.

De referir que esta avaliação da UNDESA é mais optimista que o esperado pelo próprio Governo angolano, que estima um crescimento económico nulo ou perto de zero em 2021 segundo a revisão do Orçamento do Estado aprovada em Dezembro na Assembleia Nacional. Até mesmo o FMI apresenta uma expectativa mais cautelosa, já que a previsão do Fundo Monetário Internacional reviu em baixa a previsão para uma expansão económica de 0,4% do PIB em 2021.

Os analistas internacionais salientam que os piores momentos deste ano para o país deverão acontecer no primeiro semestre, o que significará uma maior desvalorização do kwanza, inflação mais alta e taxas de juros mais elevadas, limitando deste modo o crescimento do rendimento disponível dos consumidores, o que vai contrair o consumo privado.

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Como é de esperar, o mercado do petróleo será decisivo para que as previsões da UNDESA sejam uma realidade, já que uma recuperação a produção e a exportação de crude determinará muito do crescimento do PIB angolano este ano e em 2022. Não se pode ignorar ainda o programa de privatizações das empresas públicas angolanas, que vão impulsionar receitas e crescimento a médio prazo.

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Em relação às economias lusófonas em África, além de Angola, saliência para o crescimento de todas segundo os dados da UNDESA, à excepção da Guiné Equatorial.

O destaque vai por inteiro para São Tomé e Príncipe, que, só este ano, deverá crescer 4,7% após apresentar um défice de 7,1% em 2020. Uma recuperação realmente espectacular dos são-tomenses se tal acontecer, ainda mais que, em 2022, as previsões apontam para 5%.

No outro lado está a Guiné Equatorial. Com uma contracção de 8% do PIB em 2020, as previsões apontam para 0,3% em 2021 e – 0,6% em 2022, o único país dos Palops com uma contracção negativa no próximo ano. Um caminho que, por sinal, é salientado no relatório da UNDESA, que destaca que o crescimento económico em África regrediu 3,4%.

África tem passado por uma crise económica sem precedentes, com grandes impactos adversos no desenvolvimento a longo prazo do continente.»

No entanto, a UNDESA espera que, este ano, o crescimento seja de 3,4%, em média, desde que a pandemia seja controlada a curto prazo, pandemia que já causou cerca de 90 mil mortos e mais de três milhões de infectados em África.

«A pandemia está a causar um aumento no desemprego, pobreza e desigualdade, o que ameaça arrasar com os ganhos em desenvolvimento nas últimas décadas», salienta o relatório da UNDESA.

Por último, refira-se que o Departamento das Nações Unidas para Assuntos Económicos e Sociais apresenta uma recuperação a nível mundial de 4,7% em 2021.

Angola ocupa a 148.ª posição em 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, «um índice composto que mede o desempenho médio em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, conhecimento e um padrão de vida decente». Este ano, a novidade do relatório foi a inclusão de variantes como as taxas de CO2, as emissões que causam o efeito estufa e a medição da pegada de carbono dos países ao lado de indicadores tradicionais como saúde e educação. 

O relatório, baseado em dados de 2019 (portanto, antes da Covid-19), coloca Angola próxima do limiar de «baixo desenvolvimento humano», um local que começa na posição 157 e onde podemos encontrar, por exemplo, Moçambique, no 181.º lugar.

Aliás, Moçambique é o pior país da Lusofonia:

  • Portugal: 38.º lugar
  • Brasil: 84.º lugar
  • Cabo Verde: 126.º lugar
  • Timor-Leste: 141.º lugar
  • São Tomé: 135.º lugar
  • Angola: 149.º lugar
  • Guiné-Bissau: 175.º lugar
  • Moçambique: 181.º lugar   

De notar que, entre Moçambique e o último colocado, temos os seguintes países: Burkina Faso, Serra Leoa, Mali, Burundi, Sudão do Sul, Chade, República Centro Africana e Níger. Aliás, dos 33 países que ocupam o denominado «baixo desenvolvimento humano», 30 são oriundos de África (as três excepções são Haiti, Afeganistão e Iémen).

De referir que Angola melhorou a sua posição em relação ao último relatório, concretamente dois lugares, alcançando uma subida no seu valor absoluto, de 0,570 do último relatório para o 0,581 do presente. O valor médio IDH da África Subsariana (46 países), e segundo o documento, é de 0,547.

No entanto, a Nações Unidas refere que as comparações de valores e classificações com os relatórios anteriores podem ser enganadores devido a revisões e atualizações dos dados, embora o relatório indique uma melhoria do índice geral, já que este cresceu, em média, a 1,44% ao ano entre 2010 e 2019, uma cadência que no entanto tem vindo a desacelerar nas últimas décadas: 

  • Entre 1990 e 2000: 3,07% 
  • Entre 2000 a 2010: 2,71%

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A esperança média de vida à nascença em Angola no Índice de Desenvolvimento Humano é de 64 (mulheres) e 58,4 (homens) anos, a média de escolaridade é de 4 (mulheres) e 6,4 (homens) anos e o rendimento nacional bruto per capita é de 5.205 (mulheres) e 7.022 (homens) dólares.

Noruega, Irlanda, Suíça, a Região Administrativa Especial de Hong Kong,  Islândia, Alemanha, Suécia, Austrália, Holanda e Dinamarca estão no topo do  Relatório de Desenvolvimento Humano 2020 com o título “A Próxima Fronteira: Desenvolvimento Humano e o Antropoceno”, com os melhores índices de desenvolvimento humano.

O olhar climático do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Índice de Desenvolvimento Humano

Este ano, salienta-se o olhar mais cuidado que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento teve com as questões ambientais, com o seu responsável, Achim Steiner, a salientar que «os seres humanos têm mais poder sobre o planeta do que nunca (…) É hora de usar factores como a pandemia e as temperaturas para redefinir o que se entende por progresso, onde as pegadas de carbono e o consumo não estão mais ocultos».

Achim Steiner defende que nenhum país do mundo, inclusive os que lideram o Índice de Desenvolvimento Humano, alcançou um desenvolvimento humano muito alto sem ter de colocar uma imensa pressão sobre o planeta. Para o responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Nações Unidas, a geração mais nova talvez seja a primeira a corrigir esse erro. 

O relatório defende, aliás, que, à medida que as pessoas e o planeta entram numa época geológica totalmente nova, «o Antropoceno ou Idade dos Seres Humanos, é o momento de todos os países redesenharem os caminhos para o progresso». 

Ou seja, deve ser colocado em causa a pressão que os humanos colocam sobre a Terra, sendo para isso desmantelar de vez os desequilíbrios de poder e oportunidades que impedem uma mudança real de paradigma, que tarda em acontecer. 

O documento demonstra como o cenário de desenvolvimento global mudaria se o bem-estar das pessoas e do planeta fossem centrais na definição do progresso da humanidade», refere as Nações Unidas. «Trabalhar com e não contra a natureza enquanto se transformam normas sociais, valores e incentivos governamentais e financeiros.» 

Este novo documento ressalta que, e segundo projecções até 2100, os países mais pobres podem viver cerca de 100 dias a mais de clima extremo devido às mudanças climáticas a cada ano, algo realmente assustador e que merece uma reflexão por parte de todos. Ou seja, as sociedades disfuncionais estão a colocar as pessoas e o planeta em rota de colisão. 

«O relatório defende que são disparidades dentro e entre países, com raízes profundas no colonialismo e no racismo, que levam economias com mais poder a capturar os benefícios da natureza e a exportar os custos», podemos ler.

Para reflectir…  

No Novo Jornal e referente ao 45.º Aniversário da Independência de Angola, escrevi sobre a História do Petróleo em Angola. Mas não deixei também de olhar para o presente e para o futuro, num artigo publicado em duas edições, nos dias 13 e 20 de Novembro, devido ao seu tamanho.

«AngoIa comemorou, no passado dia 11 de Novembro, 45 anos de independência, quatro décadas e meia de uma história preenchida de altos e baixos, cuja energia central foi o “ouro negro” da humanidade: o petróleo! A exploração petrolífera em Angola data de finais dos anos 50 e início dos anos 60. Embora fosse uma das fontes de rendimento do País, os seus valores não superavam as receitas do sector agrícola, na altura o principal motor económico da então província ultramarina de Angola. Com a independência em 1975, ocorreu uma mudança de 180 graus e o petróleo tornou-se no principal componente de financiamento do orçamento geral do Estado, criando ainda, em 1975, a empresa estatal Sonangol, hoje uma referência no mercado petrolífero.

Ao olharmos agora para o passado, conseguimos compreender algumas das razões para esta virada de rumo, sendo a principal a Guerra Civil, uma guerra que delapidou por completo a economia angolana e fez que o Estado assentasse os seus pilares num único recurso, precisamente o petróleo, aliada ao que podemos considerar de uma clara falta de visão estratégica do poder instituído, que, ao existir, teria, por exemplo, criado condições para a aposta numa economia de guerra, ou seja, a criação de infra-estruturas produtivas de apoio e suporte à logística de guerra.

Instalada principalmente no enclave de Cabinda, a indústria angolana de petróleo alcançou um incremento significativo a partir da década de 1980, tornando-se, em pouco tempo, no segundo maior produtor de petróleo da África ao Sul do Saara, apenas atrás da Nigéria. De uma produção de apenas 745 mil barris/dia em 1999, Angola passou a produzir 1,86 milhões de barris/dia em 2008, por exemplo, números que fizeram que o País entrasse no selecto grupo dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a partir de Janeiro de 2007 (sendo um dos principais intervenientes da organização). Ao mesmo tempo, apresentou períodos de crescimento consecutivos de dois dígitos no Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento sempre sustentado pelo negócio petrolífero, que representava metade do valor gerado do PIB.

A primeira parte do artigo sobre o Petróleo em Angola no Novo Jornal, publicado a 13 de Novembro
A primeira parte do artigo sobre o Petróleo em Angola no Novo Jornal, publicado a 13 de Novembro

Este eldorado acabou por esconder alguns dos problemas da sociedade angolana e da sua economia. Hoje é fácil afirmarmos que esta dependência exclusiva das receitas petrolíferas acabou por ser um erro, já que a diversificação da economia deveria ter sido o caminho seguido pelos nossos governantes ao longo destes 45 anos, principalmente durante os períodos de alta do preço do petróleo, quando havia receitas disponíveis para um maior investimento na Educação e na qualificação das pessoas, sem esquecer a Saúde. Infelizmente, foram caminhos completamente ignorados pelos nossos políticos, o que nos leva ao momento em que estamos a viver.

O presente depois de 45 anos

Apesar dos assinaláveis resultados que tornaram Angola uma referência pela positiva no “World Oil” na década de 80, não podemos ignorar que o País cometeu alguns erros críticos no sector petrolífero (talvez o principal a aposta no deep offshore, no pré-sal), a par do não-investimento ao longo dos anos nas áreas de downstream, em particular a refinação. Parece-nos que, no âmbito da restruturação do sector, o Estado despertou e tenta corrigir a situação apostando na transformação que agrega valor ao nosso petróleo, com destaque para a refinação local, infelizmente num contexto económico difícil, em que os grandes investidores estão em modo de retracção e contenção.

Por isso, devemos aplaudir a construção da futura Refinaria de Cabinda, que será edificada na planície de Malembo. Como referiu o presidente do conselho de administração da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, «a decisão final de investimento representa um dos principais objectivos estratégicos do Governo angolano. A construção desta refinaria proporcionará um aumento da capacidade de processamento de petróleo bruto a nível nacional e uma redução considerável da dependência do País na importação de produtos refinados, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional».

Portanto, este projecto, com um custo total que deverá rondar os de 920 milhões de dólares, será uma peça-chave para a indústria nacional nos próximos tempos, já que a refinação do petróleo em Angola é um dos aspectos críticos do sector. Dividida em três fases, a Refinaria de Cabinda, com a sua conclusão em 2024, deverá ter uma capacidade de refinação para 60 mil barris/dia e permitirá «fornecer ao mercado nacional e regional gasolina, gasóleo/diesel, combustível para aviões (…), contribuindo decisivamente para o abastecimento do mercado doméstico e para a dinamização das exportações angolanas», impondo-se, assim, como mais uma fonte de receitas para o Estado. Recorde-se de que Angola importa a totalidade dos combustíveis que consome e a construção da Refinaria de Cabinda reduzirá finalmente a dependência da importação de combustíveis do estrangeiro, mas também aumentará a geração de empregos directos e indirectos (cerca de 1.500, segundo alguns estudos) na região (e no País).

Este é apenas um dos exemplos a seguir nos nossos dias. Nos últimos cinco anos, a produção mundial de petróleo caiu 24%, um número assustador para um país que tem precisamente como pilar central da sua economia o “ouro negro” e os seus derivados. Assim, é uma obrigação expandir, ao máximo, a nossa economia, perceber que, se no passado houve uma dependência colossal das receitas petrolíferas, agora é o momento de se apostar noutros sectores como o ouro, fosfatos, diamantes e ferro, por exemplo, e na indústria de manufactura e na agricultura (como salientou recentemente o Presidente do País, João Lourenço, no discurso sobre o Estado da Nação). Ao olharmos para o presente, podemos chegar a uma ciara conclusão: a dependência do petróleo, que tanto deu ao nosso País, também foi fatal para Angola ao longo destes tempos.

O futuro depois de 45 anos

«Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem», defendeu João Lourenço na sua campanha de 2017. Este é precisamente o momento de não ficarmos dependentes em relação aos ânimos dos mercados petrolíferos, um mercado em plena ebulição, devido às profundas alterações provocadas pela denominada Economia Verde. Os combustíveis fósseis têm os dias contados e, por isso, a necessidade fulcral de vermos o amanhã com um novo olhar. Como já escrevi, o ponto de viragem da indústria petrolífera pode ter finalmente chegado, e as grandes petrolíferas devem tomar nota das inevitáveis mudanças e agir em conformidade, já que estamos a viver uma marcha inevitável em direcção a um futuro de fontes de energias mais sustentáveis.

As recentes quedas do preço do petróleo nos mercados internacionais não podem ser analisadas como consequência da Covid-19, já que essa tendência de queda é muito anterior ao aparecimento da pandemia. Sem subterfúgios, o retorno aos velhos tempos parece muito pouco provável. É verdade que ainda existe uma grande distância entre o mundo de hoje e um mundo em que o sistema energético seja compatível com os objectivos globais de protecção do clima e acesso à energia limpa.

E também não podemos ignorar o facto de que esta transição menos dependente do petróleo envolve grandes riscos e que os combustíveis fósseis ainda respondem por cerca de 85% da energia mundial. No entanto, a indústria petrolífera já enfrenta sérios desafios financeiros com o declínio da procura por combustíveis fósseis e com os investidores do sector a pressionarem para que os planos de investimento das grandes empresas petrolíferas estejam alinhados à expectativa de uma transição global rumo às energias limpas.

Portanto, será um erro não termos esta consciência hoje quando olhamos para o amanhã. As energias limpas serão o futuro de todos e é necessário que Angola também faça parte desta nova caminhada da humanidade. Como aconteceu no passado, quando o nosso País foi um dos principais players mundiais, é agora o momento de assumirmos outra vez um papel relevante no Mundo da Energia, transformando o “ouro negro” que tanto nos deu em “ouro verde”, que tanto nos poderá dar.

Angola tem vastas reservas de petróleo (e por isso a presença de várias empresas petrolíferas no seu território), tendo provada uma reserva de 8,2 mil milhões de barris de petróleo de acordo com o estudo da BP Statistical Review 2019. O país é um dos maiores produtores de petróleo de África e do mundo, reflectido assim num desenvolvimento económico dominado por esta actividade. Mas será suficiente?

Como acontece com muitos outros países, as dificuldades globais agravadas pela queda dos preços do petróleo e pela pandemia da Covid-19 tem tido impactos negativos para a condição sócio-económica de Angola. Face aos desafios, o país tem de ser mais pró-activo para sobreviver perante estas dificuldades. O presidente João Lourenço assim referiu que a situação «obriga a ser cada vez mais engenhosos e criativos».

É evidente que temos de falar do elefante na sala: a Covid-19. As empresas petrolíferas de direito não angolano que operam no país concordaram que a pandemia afectou negativamente uma indústria que enfrenta desafios enormes, trazendo consigo possíveis consequências como a retracção de novos investimentos no país em actividades como a perfuração.

A pandemia e as empresas petrolíferas em Angola

Para combater criativamente os possíveis desinvestimentos, foi lançado um novo decreto presidencial onde Angola irá impor as petrolíferas que contratem bens de produção nacional e serviços locais. Esta imposição jurídica visa garantir a transferência de tecnologia e de conhecimento, o recrutamento e a capacitação do capital humano angolano e a obtenção de bens e serviços locais pelas empresas que operam no sector petrolífero, promovendo deste modo o desenvolvimento económico.

Porém, o Governo de Angola acredita que as petrolíferas internacionais irão reforçar as suas apostas no país apesar das incertezas lançadas pelo novo decreto presidencial. Aliás, Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, afirma que «têm surgido novas empresas interessadas em entrar no mercado». O ministro garante ainda que o decreto presidencial «não será impeditivo» desta procura, pelo contrário.

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É inevitável notar que as opiniões estão divididas. Uns celebram esta chamada angolanização e o seu possível desenvolvimento de competências, enquanto outros temem que o sector comece a desinvestir, representando um retrocesso na indústria petrolífera angolana.

Contudo, e neste momento, não há retorno, o Governo angolano aprovou a nova legislação para o sector. Como refere Berta Rodrigues Issa, vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolifera Angolana (ASSEA) lembra que «a aplicação desta lei será progressiva, dando assim hipóteses a todos os agentes económicos envolvidos para se adaptarem a ela, incluindo as próprias petrolíferas».

Todavia, e não menos importante, esta lei necessitará de regulamentação e monitorização para ser realmente efectiva e trazer benefícios e uma nova dinâmica no sector do petróleo e gás angolano.