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A ministra da Ecologia de França, Barbara Pompili, assim como o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, anunciaram que o Governo gaulês pretende promover um projecto de lei para punir o «delito de ecocídio», adoptando assim um conceito desenvolvido por um grupo de estudo ambiental.

A intenção do Governo francês revelada agora pelos dois ministros surge com o intuito de reforçar as sanções contra os sérios atentados ao meio ambiente que podem levar à destruição de um ecossistema no país. As sanções punirão «uma violação de imprudência», «uma violação manifestamente intencional» e, no caso mais grave, «uma violação intencional que tenha causado danos irreversíveis ao ambiente». É precisamente este último ponto o que mais se aproxima do conceito de delito de ecocídio.

O Governo gaulês também pretende criar outro projecto de lei ao punir os delitos que coloquem em risco o meio ambiente. Por exemplo, e segundo este objectivo, indivíduos ou empresas que possam realizar descargas de resíduos na natureza ou provoquem danos ​​à biodiversidade poderão ser sancionados. Ou seja, os infractores em potencial podem ser punidos antes mesmo de cometerem os actos de poluição ilegal. Este projecto de lei procura reforçar os cuidados a ter por parte de todos, principalmente da indústria em geral, que muitas vezes facilita em termos de prevenção.

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Serão criados ainda «tribunais especializados em questões ambientais, com jurisdições próprias, tanto em matéria civil quanto em matéria penal (…) Ao mesmo tempo queremos fortalecer os serviços de investigação ambiental», revela ainda Eric Dupond-Moretti.

A formalização destes projectos de lei são uma recomendação de um grupo de estudo criado pelo Governo gaulês e que reuniu cerca de 150 pessoas ao longo de um ano. O foco dos intervenientes foi debater várias matérias ligadas ao meio ambiente, sempre com o intuito de encontrar caminhos para os problemas ambientais que a França vive.

Poluir no passado era compensador. No entanto, no futuro, quem poluir vai pagar até dez vezes o lucro que obteria se tivesse despejado os resíduos no rio, por exemplo», afirmou o ministro da Justiça.

Quais as sanções para o crime de ecocídio em França?

A previsão de penas em estudo varia entre três e dez anos de prisão e as multas entre 375 mil e 4,5 milhões de euros. De referir que o grupo criado pelo Governo francês apresentou 149 propostas para serem analisadas por Emmanuel Macron e os seus pares, com o Presidente de França a assegurar que pretende converter 146 destas propostas em projectos governamentais.

Entretanto, a França não está sozinha no intuito de criminalizar os danos ao ambiente, ou o denominado delito de ecocídio. O novo governo belga está a seguir o exemplo gaulês e assegurou que considera implementar o reconhecimento do delito de ecocídio na legislação nacional. Os sete partidos que formam a maioria parlamentar no país pretendem convocar vários especialistas para estudarem o caso e se aconselharem sobre a inclusão do ecocídio no código penal belga.

Outro país a seguir o mesmo caminho é a Suécia, com o parlamento a anunciar que irá discutir em breve a criminalização do ecocídio depois de duas moções apresentadas pelos partidos locais. Recorde-se que Olof Palme foi o primeiro chefe de estado a referir-se à destruição em massa da Natureza como «ecocídio», concretamente na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1972, em Estocolmo.

Author

Nascida em Luanda no ano de 1988, licenciei-me em Gestão pela Universidade de Miami, nos Estados Unidos. Com uma sede insaciável de conhecer o mundo, já vivi em três continentes e sete cidades, capacitando-me assim a dominar várias culturas e quatro línguas: português, inglês, espanhol e francês. Estudiosa por natureza, em 2010 frequentei o Mestrado em Negócios na American Business School of Paris, tendo recebido, no ano seguinte, o diploma de Desenvolvimento de Negócios Internacionais, com a dissertação de mestrado “O Papel das Organizações Não Governamentais no Processo de Reconstrução Social Pós-Conflito em Angola”. Ao longo da minha carreira profissional, procurei sempre enriquecer o meu conhecimento. Embora o meu percurso académico tenha iniciado pela via económica, a minha carreira profissional percorre, desde sempre, no mundo das Energias Renováveis e Não-renováveis.

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